A Reforma Tributária e o Sistema de Impostos: O que Muda na Transmissão de Bens?
A Reforma Tributária é um dos temas mais debatidos no Brasil nos últimos anos. Com o objetivo de simplificar o sistema de impostos e promover maior justiça fiscal, as mudanças propostas impactam diversos aspectos econômicos e sociais. Uma área que merece atenção especial é a transmissão de bens, tanto no âmbito empresarial quanto familiar, devido […]
Você Conhece a Prática da Pejotização?
No universo das relações trabalhistas, termos e práticas como “pejotização” têm ganhado destaque e despertado debates acalorados. Trata-se de uma prática cada vez mais comum, mas que pode esconder problemas graves relacionados ao Direito do Trabalho. Muitas vezes, empregadores e colaboradores desconhecem os impactos legais dessa prática, o que pode resultar em penalidades e prejuízos. […]
Você se Sente Inseguro em Relação às Questões Jurídicas?
No dia a dia empresarial ou pessoal, lidar com questões jurídicas pode ser desafiador. Muitas vezes, a insegurança surge devido à complexidade das leis, à falta de informações claras ou ao medo de tomar decisões equivocadas. No entanto, compreender melhor os fundamentos do Direito Trabalhista e de outras áreas legais pode trazer mais tranquilidade e […]
Assessoria Jurídica: Como Ela Pode Impulsionar o Crescimento da Sua Empresa?
A gestão de uma empresa exige mais do que apenas visão estratégica e habilidades administrativas. Em um cenário cada vez mais competitivo e regulado, contar com uma assessoria jurídica é essencial para garantir segurança, prevenir problemas e aproveitar oportunidades que impulsionam o crescimento do negócio. A Araújo Soares e Cruz Advogados Associados preparou este conteúdo […]
Direito do Consumidor: O Que é Overbooking e Quais São os Meus Direitos?
No setor de viagens, especialmente no transporte aéreo e na hotelaria, a prática de overbooking é comum, mas frequentemente causa transtornos para os consumidores. Essa prática, que ocorre quando uma empresa vende mais passagens ou reservas do que sua capacidade real, pode gerar dúvidas sobre os direitos do consumidor. Neste artigo, a equipe da Araújo […]
Saiba Como Implementar Normas de Convivência na Sua Empresa?
A convivência harmoniosa no ambiente de trabalho é essencial para o sucesso de qualquer organização. Para isso, é fundamental estabelecer normas de convivência, que orientem o comportamento dos colaboradores e promovam um ambiente saudável, produtivo e ético. Além de reduzir conflitos, essas normas contribuem para o cumprimento da legislação trabalhista e para a valorização da […]
Direito Empresarial: Dicas Sobre Planejamento Sucessório de Sua Empresa
O planejamento sucessório é um tema fundamental no Direito Empresarial, especialmente para empresas familiares. Muitos empresários não pensam sobre o futuro da sua empresa e como ela será administrada após sua partida. No entanto, um bom planejamento sucessório pode garantir a continuidade dos negócios, evitar conflitos familiares e até mesmo preservar o patrimônio da empresa. […]
Direito Trabalhista: O Que Saber Sobre a Escala 6×1?
A escala 6×1 é um dos formatos de jornada de trabalho mais adotados no Brasil, especialmente em setores como comércio, indústria e serviços. Apesar de sua ampla utilização, ainda existem dúvidas sobre as regras, direitos e obrigações que envolvem esse modelo de trabalho. Neste artigo, a Araújo Soares e Cruz Advogados Associados esclarece os principais […]