Sem Assinatura na Carteira: A Invisibilidade que Adoece e Precisa ser Combatida
Sem Assinatura na Carteira? Em meu cotidiano como advogado trabalhista, me deparo com uma realidade que é, infelizmente, uma das mais cruéis do mercado de trabalho brasileiro: o trabalhador sem carteira assinada. Ele não é um número nas estatísticas do desemprego; é o pedreiro talentoso que constrói palácios, mas não tem um contrato que lhe […]
Acúmulo de função: quando o trabalhador pode exigir adicional ou recusar tarefas extras?
Você já passou pela situação de ser contratado para uma função e, com o tempo, começar a receber cada vez mais tarefas que não estavam no combinado? Isso é muito comum e gera uma dúvida importante: será que tenho direito a receber um adicional por acúmulo de função ou posso recusar essas atividades? Neste artigo, […]
É possível fazer um acordo trabalhista sem perder seus direitos?
Negociar um acordo trabalhista pode ser a saída mais rápida e menos desgastante para encerrar um conflito entre empregado e empregador. Porém, aceitar qualquer proposta sem atenção pode significar abrir mão de direitos ou até mesmo perder prazos importantes que impossibilitam buscar valores depois. Neste artigo, você vai entender: Quais são os riscos de um […]
Decisão Histórica do TST Garante Redução de Jornada para Servidores Públicos com Filhos Autistas
Redução de Jornada para Servidores – Uma decisão histórica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2025 marcou um avanço significativo nos direitos dos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que são pais ou mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta decisão representa não apenas uma vitória jurídica, mas um reconhecimento da importância do […]
Equiparação Salarial
Recebe menos que um colega fazendo a MESMA função? Descubra se você tem direito à equiparação salarial. Entenda as 4 regras da CLT, as exceções e como comprovar! Equiparação Salarial: Você Pode Pedir Igualdade de Salário de um colega de trabalho? Você descobriu que um colega seu, que faz exatamente o mesmo trabalho, recebe um salário […]
O Empregado Pode Ser Monitorado pelo Empregador, durante o horário de trabalho? O que Diz a Lei
O Empregado Pode Ser Monitorado? A questão do monitoramento de empregados no ambiente de trabalho tem se tornado cada vez mais complexa na era digital, especialmente com o crescimento do trabalho remoto e o uso de novas tecnologias de vigilância. Este tema envolve um delicado equilíbrio entre o poder diretivo do empregador e os direitos […]