O Guia Completo para Proteger e Alavancar Seu Negócio
O Papel Estratégico do Direito Empresarial O Direito Empresarial surge como pilar fundamental para empresas que buscam não apenas sobreviver, mas prosperar com segurança jurídica. Aprofunde-se no conceito, nas aplicações práticas e no valor estratégico desta área do direito para o seu negócio. No cenário econômico mineiro, onde 58,4% dos empresários projetam crescimento acima da […]
Principais Direitos Trabalhistas Garantidos pela CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, é a principal legislação trabalhista do Brasil. Ela estabelece normas que regulamentam as relações de trabalho, garantindo proteção aos empregados e orientando os empregadores. Conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para assegurar condições dignas de trabalho e evitar abusos. Abordaremos os principais direitos […]
Banco de Horas Negativo: O Que Diz a Lei e Como Funciona
O banco de horas negativo é uma questão que frequentemente gera dúvidas e discussões no âmbito das relações trabalhistas. Tanto empregadores quanto empregados se questionam sobre a legalidade, as consequências e as melhores práticas para lidar com essa situação. Em um cenário onde a flexibilidade da jornada de trabalho é cada vez mais comum, entender […]
Empregado Sem Carteira Assinada Tem Quais Direitos Trabalhistas?
Trabalhar sem a devida formalização, ou seja, sem a carteira de trabalho assinada, é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros. Essa situação, embora comum, é irregular e priva o trabalhador de uma série de direitos garantidos pela legislação trabalhista. Mas, afinal, empregado sem carteira assinada tem quais direitos trabalhistas? Neste artigo, vamos explorar detalhadamente essa […]
O que fazer quando o empregado não quer assinar a advertência dada pelo empregador?
No ambiente de trabalho, a aplicação de advertências é uma ferramenta utilizada pelas empresas para corrigir comportamentos inadequados ou o descumprimento de normas internas por parte dos empregados. No entanto, surge uma dúvida comum a muitos trabalhadores: – O que fazer quando o empregado não quer assinar a advertência? Essa situação pode gerar incertezas e […]
Empregado entrou na Justiça Cobrando Horas Extras e Continuou Trabalhando. O que o Empresário Deve Fazer?
O relacionamento entre empregado e empregador é baseado em confiança e respeito mútuo. No entanto, quando surgem problemas, como a cobrança de horas extras em juízo, a situação pode se tornar complicada. Se o empregado entrou na justiça cobrando horas extras e continuou trabalhando, o que o empresário deve fazer? Neste artigo, vamos explorar as […]