Você sabia que o sindicato não pode cobrar contribuição de forma retroativa?
Muitos trabalhadores são surpreendidos com boletos enviados pelo sindicato, mensagens de cobrança ou até mesmo descontos no holerite referentes a períodos passados. O que poucos sabem é que essa prática é ilegal, e o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de seus ministros consolidando esse entendimento. Neste artigo, você vai entender por que a […]
Academia com muitos estagiários: o que a lei permite, onde está o risco e como manter tudo juridicamente regular
O uso de estagiários em academias é uma prática comum no Brasil, especialmente em razão da forte conexão entre o setor fitness e cursos de Educação Física, Fisioterapia e áreas correlatas. No entanto, o que muitos empresários ainda não perceberam é que o excesso de estagiários, quando mal estruturado, se tornou um dos maiores focos […]