Controle de acesso ao banheiro no trabalho gera indenização: entenda os limites legais e riscos para empresas
A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região trouxe à tona um tema extremamente relevante para empresas modernas: os limites do poder diretivo do empregador frente aos direitos fundamentais do trabalhador. O caso, publicado em março de 2026, envolveu a condenação de uma empresa que impunha controle rígido e constrangedor para uso […]
Prova no acidente de trabalho: por que registrar riscos e sintomas pode garantir seus direitos
No ambiente de trabalho moderno, especialmente em atividades que envolvem risco físico, esforço repetitivo ou exposição a agentes nocivos, a produção de prova se tornou um dos elementos mais importantes para a proteção dos direitos do trabalhador. Em 2026, com o aumento do rigor técnico da Justiça do Trabalho e a necessidade de comprovação concreta […]
Atenção, Trabalhador! 4 Mudanças nas Leis Trabalhistas em 2026 Que Você Precisa Conhecer
O ano de 2026 trouxe debates importantes e ajustes relevantes na legislação trabalhista. Algumas mudanças impactam diretamente a rotina das empresas e os direitos dos trabalhadores. A seguir, explico de forma clara o que muda e como isso pode afetar você. Empresas Devem Mapear Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho A legislação trabalhista sempre impôs […]
Perda de função comissionada por suposta retaliação: o que diz o TST sobre prova e ônus do trabalhador
A recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, publicada em março de 2026, reforça um dos pontos mais sensíveis do Direito do Trabalho moderno: a necessidade de prova robusta em alegações de assédio moral e retaliação no ambiente corporativo. O caso envolveu uma bancária com mais de 35 anos de vínculo com […]
Entregador Tem Vínculo Empregatício? O Que o Empresário Precisa Avaliar
Se você é dono de restaurante, mercado, empresa de logística ou atua por meio de aplicativos de entrega, é fundamental entender os riscos jurídicos envolvendo a contratação de entregadores como autônomos. A pergunta que muitos empresários fazem hoje é objetiva: existe risco de reconhecimento de vínculo empregatício? A resposta não é automática. No Direito do […]
Sou Membro da CIPA e Fui Demitido. Isso Pode Acontecer?
Ser eleito para a CIPA não é apenas ocupar uma função formal dentro da empresa. Trata-se de assumir uma posição de responsabilidade coletiva, muitas vezes atuando na linha de frente para cobrar melhorias, apontar riscos e proteger colegas de trabalho contra acidentes e doenças ocupacionais. Por isso, quando um membro da CIPA é demitido, é […]