Direitos do Empregado que Trabalha em Pé
No Brasil, muitos trabalhadores passam grande parte de suas jornadas em pé, seja em lojas, fábricas, hospitais ou restaurantes. Entretanto, poucos conhecem os direitos específicos que têm nessa condição de trabalho. Neste artigo, o Dr. Marcelo Soares, CEO do Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, explora os “Direitos do Empregado que Trabalha em Pé” e […]
Direito de Arrependimento para Compras Feitas pela Internet
Com o avanço do comércio eletrônico, realizar compras pela internet tornou-se cada vez mais comum. Apesar das facilidades, é essencial que os consumidores conheçam seus direitos, especialmente em relação ao direito de arrependimento para compras feitas pela internet. Esse direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante maior proteção em transações […]
Prazo de Fidelidade: O que Você Precisa Saber
O conceito de prazo de fidelidade é amplamente utilizado em contratos, especialmente em serviços como telefonia, internet, academias e até mesmo cursos. Apesar de comum, muitas pessoas têm dúvidas sobre a validade desse tipo de cláusula e as implicações legais que ela pode trazer. Neste artigo, a Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, renomado escritório […]
Cuidado no Pedido de Demissão: Saiba Quais São os Seus Direitos em 2025
Cuidado no Pedido de Demissão: Saiba Quais São os Seus Direitos em 2025 O pedido de demissão é uma decisão importante na carreira de qualquer profissional e deve ser realizado com cautela. Em 2025, algumas regras e direitos dos trabalhadores podem ter sofrido alterações, sendo essencial estar bem informado. Neste artigo, o Dr. Marcelo Soares, […]
Trabalha ou Trabalhou em Dois Empregos? Saiba Seus Direitos
No atual cenário econômico, é cada vez mais comum que profissionais busquem complementar sua renda exercendo duas atividades laborais simultaneamente. No entanto, essa prática pode gerar dúvidas sobre direitos e obrigações. Neste artigo, o Dr. Marcelo Soares, CEO do Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, esclarece tudo sobre o tema “trabalha ou trabalhou em dois […]
5 DICAS PARA ELABORAR UM BOM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A elaboração de um contrato de prestação de serviço é essencial para formalizar a relação entre contratante e contratado, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes. No entanto, um contrato mal elaborado pode gerar problemas jurídicos e conflitos desnecessários. Neste artigo, o Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, reconhecido como um confiável escritório […]
POSSO PEDIR DANO MORAL DERIVADO DE COBRANÇAS TELEFÔNICAS INSISTENTES?
As cobranças telefônicas excessivas são uma realidade desconfortável enfrentada por muitos consumidores. Elas podem se transformar em um verdadeiro tormento, especialmente quando ultrapassam os limites do razoável, gerando constrangimento, estresse e até mesmo impacto na saúde emocional. Nesse contexto, surge a pergunta: é possível pedir indenização por dano moral devido a cobranças telefônicas insistentes? Neste […]
Quais os Direitos no Acordo Trabalhista?
No dia a dia das relações entre empregadores e empregados, é comum surgirem dúvidas sobre quais direitos são mantidos ou adquiridos em um acordo trabalhista. O escritório Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, sob a liderança do Dr. Marcelo Soares, preparou este artigo para esclarecer os principais pontos sobre o tema. Aqui, falaremos sobre quais […]