Demissão Sem Justa Causa: Quando Ocorre e Quais São os Direitos?
A demissão sem justa causa acontece quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem que o empregado tenha cometido nenhuma falta grave. Essa é a forma mais comum de término de vínculo empregatício e deve seguir as regras da CLT. Quais São os Direitos do Trabalhador? ✅ Aviso prévio (30 dias ou mais, […]
Direito do Consumidor: Conheça Seus Direitos Básicos e Como Defendê-los
Conhecer os direitos básicos do consumidor é essencial para evitar abusos e garantir uma experiência justa e segura. O Direito do Consumidor é uma área jurídica que protege os indivíduos em suas relações com fornecedores de produtos e serviços, assegurando que suas necessidades sejam atendidas sem prejuízos. Abordaremos os direitos básicos do consumidor, como identificá-los […]
Tipos de Demissões Previstos – Araújo Soares e Cruz
A demissão é um momento delicado tanto para o empregador quanto para o empregado, e entender os tipos de demissão previstos na legislação trabalhista é essencial para garantir direitos e evitar problemas judiciais. Vamos explorar os principais tipos de rescisão contratual, incluindo demissão por justa causa, demissão sem justa causa e pedido de demissão, além […]
STF Suspende Julgamentos sobre Pejotização: Entenda o Impacto e o Que Pode Acontecer
O Que é Pejotização e Por Que Está Sendo Discutida? A pejotização ocorre quando empresas contratam profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de CLT, evitando encargos trabalhistas como FGTS, férias e 13º salário. Essa prática é comum em setores como: ✅ Entregas por aplicativo (motoboys, motoristas de Uber) ✅ Tecnologia (programadores, designers) ✅ Saúde […]
Como um Advogado Empresarial Pode Ajudar na Prevenção de Conflitos Societários?
O Impacto dos Conflitos Societários nos Negócios Em Minas Gerais, onde 62% das empresas familiares enfrentam disputas societárias nos primeiros 5 anos de operação (dados SEBRAE-MG, 2024), a atuação preventiva de um advogado empresarial se torna estratégica. Conflitos entre sócios são a 3ª maior causa de dissolução de empresas no estado, gerando prejuízos médios de […]
O Que Fazer Quando a Empresa Não Paga Corretamente as Verbas Rescisórias?
A rescisão trabalhista é um momento delicado, e o pagamento correto das verbas rescisórias é um direito fundamental do trabalhador. No entanto, muitas vezes as empresas cometem erros (ou agem de má-fé), deixando de pagar valores devidos ou atrasando o depósito. Se você está passando por essa situação, saiba quais são seus direitos e como […]
Entenda o que é Aviso Prévio e Como Funciona na Prática
O aviso prévio é um direito trabalhista essencial que garante ao empregado ou empregador um período de adaptação antes do término do contrato de trabalho. Ele está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Art. 487 a 491) e tem como objetivo proporcionar segurança jurídica para ambas as partes. Neste artigo, você vai […]
5 Erros Jurídicos Comuns que Empresas Cometem e Como Evitá-los
Os erros jurídicos podem ser extremamente custosos, resultando em multas, processos judiciais e até mesmo no fechamento do negócio. Muitas empresas, especialmente pequenas e médias, cometem falhas que poderiam ser facilmente evitadas com assessoria jurídica adequada. Neste artigo, listamos os 5 erros jurídicos mais comuns cometidos por empresas e como você pode evitá-los para proteger […]