Danos Morais Coletivos no Trabalho: Entenda a Decisão do TST e os Riscos para Empresas na Construção Civil
Segurança do Trabalho e Responsabilidade Coletiva A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho envolvendo a condenação de uma construtora por danos morais coletivos reforça uma mensagem clara do Judiciário: o descumprimento reiterado das normas trabalhistas não será tolerado. Em um cenário empresarial cada vez mais fiscalizado, especialmente em setores como a construção civil, a […]
Rescisão Indireta por EPIs Irregulares: Entenda a Decisão do TST e os Riscos para as Empresas
Segurança do Trabalho como Prioridade Jurídica e Estratégica A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho envolvendo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual vencidos reforça um ponto essencial no Direito do Trabalho moderno: a saúde e a segurança do trabalhador não são apenas obrigações legais, mas pilares fundamentais da gestão empresarial responsável. O caso […]
Adicional de Periculosidade para Motociclistas: Entenda a Nova Decisão do TST e Seus Impactos nas Empresas
Um Tema Atual e de Grande Impacto Trabalhista O adicional de periculosidade é um dos temas mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo, especialmente diante das recentes decisões judiciais que vêm consolidando entendimentos importantes para empresas e trabalhadores. Em abril de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho firmou tese de grande repercussão ao reconhecer que […]