Afinal, o bônus pago pelas empresas aos empregados tem caráter salarial ou indenizatório?
Uma pergunta recorrente que recebemos hoje em dia dos trabalhadores é sobre o caráter salarial ou indenizatório dos “bônus” pagos pelas empresas, principalmente, as multinacionais. Primeiramente, vale esclarecer que a remuneração de um empregado é definida pela soma do salário contratualmente estipulado, com outros “benefícios” e complementos recebidos pelo trabalhador durante a vigência do contrato […]
O Legal Design e o Visual Law como ferramentas de acesso à justiça e no combate ao “juridiquês”
Não é segredo para ninguém a dificuldade de se compreender o Direito, em razão do seu formalismo técnico e da utilização de expressões rebuscadas ou do emprego do latim. Tanto é assim que esse tipo de linguagem foi apelidado de “juridiquês”. Contudo, o que não pode passar despercebido é o direito fundamental de acesso à […]
Salário é sinônimo de remuneração? Entenda as diferenças entre os termos que constam na folha de pagamento dos trabalhadores
Mensalmente, os termos “remuneração” e “salário” repercutem de forma diversa na folha de pagamento. Por isso, diferenciá-los é essencial para compreender os impactos econômicos que eles geram na renda mensal. De forma simplificada, salário pode ser entendido como a contraprestação paga pelo empregador em razão do contrato de trabalho firmado com o empregado. Nesse aspecto, […]
A sustentabilidade intrínseca aos povos originários, uma análise a partir da perspectiva internacional
Os povos originários, também conhecidos como indígenas, possuem uma relação muito peculiar com as terras que ocupam, diferenciando da forma como os não indígenas se relacionam com suas terras e, consequentemente, com a natureza. Essa compatibilidade dos indígenas com a terra é considerada uma relação sustentável e, para realizar tal afirmação, num primeiro momento, é […]
Férias – Quais são os direitos do trabalhador?
A Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos do Homem estabelecem que, a cada um ano trabalhado, o empregado adquire direito a um período de férias. Com as férias, o empregado pode retirar parte do desgaste físico e mental causado pelo trabalho, descansar, passar um tempo com a família e viajar. Como resultado, nas […]
Responsabilidade dos empregadores em casos de assédio moral e sexual
Primeiramente, vale explicar que o assédio moral e sexual em um ambiente laborativo acontece pelas condutas abusivas de um superior hierárquico ou colega de trabalho, que expõem o indivíduo a situações constrangedoras, afetando a sua dignidade e integridade, tanto de cunho moral ou sexual, colocando o trabalhador em perigo físico e/ou psíquico. Certo é que […]
Adicional de transferência – Quando o empregado tem direito?
Para estabelecer um vínculo empregatício, é indispensável a negociação entre as partes, que devem chegar a um consenso quanto ao local de trabalho, horário a ser cumprido e o valor do salário a ser pago ao empregado — tudo a ser negociado antes do início de uma relação de trabalho. Ao se deparar com as […]
Limitações ao processo judicial para homologação de acordos extrajudiciais no âmbito da justiça do trabalho
Com o advento da Lei 13.467/2017, que incorporou a chamada Reforma Trabalhista, passou-se a ser previsto na CLT um procedimento de jurisdição voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial no âmbito da Justiça do Trabalho. O referido procedimento se encontra disposto no Art. 855-B e seguintes da CLT, facultando às partes, de comum acordo, provocarem o […]
Plano de Saúde – Como manter o benefício quando se perde o emprego?
Não é incomum, na atualidade, ver empresas que proporcionam aos seus colaboradores um plano de saúde. Mesmo porque, tal prática possui vantagens tanto para os empregadores quanto para os empregados. Nesse contexto, para os empregados, a vantagem está no fato de que o trabalhador beneficiário do plano de saúde pode estender o plano aos seus […]
Consultoria Trabalhista Preventiva: vale a pena?
A consultoria trabalhista preventiva é ideal para auxiliar empresas e seus colaboradores no que diz respeito às regulamentações trabalhistas, principalmente diante das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017. A experiência tem se mostrado eficiente, uma vez que, com uma consultoria especializada, as empresas e seus colaboradores são orientados e informados acerca dos seus direitos […]
A diferença entre Marketing Verde e Greenwashing
Hoje em dia, entendemos que as empresas precisam ter uma responsabilidade socioambiental em relação às suas atitudes. Uma forma de responsabilidade seria a divulgação de informações envolvendo atitudes altruístas findadas em preservar o meio ambiente, de maneira que tais informações, sendo verdadeiras, seriam consideradas marketing verde; e caso falaciosas, seriam entendidas como greenwashing. De forma […]