Araújo Soares e Cruz
Desde 2003
  • Quem somos
  • Especialidades
  • Área de atuação
  • Blog
  • Contato

Início 2025 (Page 2)

Guarda Compartilhada: Como Funciona e Como um Advogado Pode Ajudar?

https://open.spotify.com/episode/3zZHtWp6ADsGo1sFKYu9Gg?si=d0eb8acaf1ca4122 A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental que busca garantir que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos, mesmo após a separação. Esse regime tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, pois prioriza o bem-estar da criança e promove uma divisão equilibrada de direitos e deveres entre os […]

Saiba mais

Minha empresa não paga horas extras corretamente, o que posso fazer?

No ambiente de trabalho, é comum que os funcionários precisem dedicar horas além do expediente regular para cumprir demandas urgentes ou metas da empresa. Quando esse esforço extra é reconhecido e remunerado conforme a lei, há um equilíbrio justo entre as partes. No entanto, muitas empresas descumprem essa obrigação, seja por má-fé ou desconhecimento das […]

Saiba mais

Divórcio Consensual ou Litigioso: Entenda as Diferenças e Vantagens de Cada Um

O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, e a forma como ele é conduzido pode impactar significativamente o bem-estar emocional e financeiro de todos os envolvidos. No Brasil, existem duas principais modalidades de divórcio: o consensual e o litigioso. Enquanto o divórcio consensual ocorre quando ambos os cônjuges concordam com os […]

Saiba mais

Banco de Horas: Como Funciona e Quais São as Regras?

A flexibilidade na jornada de trabalho tornou-se uma necessidade tanto para empregadores quanto para empregados. Uma das ferramentas mais utilizadas para equilibrar demandas operacionais e qualidade de vida do trabalhador é o banco de horas, um sistema de compensação de jornada que permite ajustes conforme as necessidades da empresa e do colaborador. No entanto, sua […]

Saiba mais

Entenda o que é Vara de Família e Quais Casos são Tratados Nessa Área

A Vara de Família é um setor especializado do Poder Judiciário responsável por resolver conflitos e questões jurídicas relacionadas às relações familiares. Essa área do direito lida com situações delicadas e pessoais, como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, investigação de paternidade e outros temas que afetam diretamente a vida das pessoas. Explicaremos o que […]

Saiba mais

Horas Extras: Quais São os Direitos do Trabalhador Segundo a CLT?

Muitos trabalhadores enfrentam a necessidade de permanecer além do horário regular no emprego, seja por demanda excessiva, prazos apertados ou urgências operacionais. Essas horas adicionais, conhecidas como horas extras, são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garantem direitos importantes ao empregado. Mas você sabe exatamente o que a lei prevê, como calcular […]

Saiba mais

Fui Demitido Injustamente: Quais Medidas Jurídicas Posso Tomar?

Ser demitido pode ser um momento difícil, especialmente quando a rescisão parece injusta ou abusiva. Se você acredita que sofreu uma demissão injusta, saiba que a legislação trabalhista oferece meios para contestar a decisão e buscar seus direitos. Neste artigo, vamos explicar:
 ✅ Como identificar uma demissão injusta
 ✅ Passos para reverter uma demissão por […]

Saiba mais

Compras Online: Quais São os Direitos do Consumidor e Como Agir em Caso de Problemas?

O comércio eletrônico cresceu exponencialmente no Brasil, mas, junto com a facilidade das compras online, também aumentaram os casos de problemas com entregas, produtos defeituosos e golpes. Saber quais são os seus direitos e como agir quando algo dá errado é fundamental para evitar prejuízos. Neste guia completo, explicaremos:
 ✅ Quais direitos o consumidor tem […]

Saiba mais

Demissão Sem Justa Causa: Quando Ocorre e Quais São os Direitos?

A demissão sem justa causa acontece quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem que o empregado tenha cometido nenhuma falta grave. Essa é a forma mais comum de término de vínculo empregatício e deve seguir as regras da CLT. Quais São os Direitos do Trabalhador? ✅ Aviso prévio (30 dias ou mais, […]

Saiba mais

Direito do Consumidor: Conheça Seus Direitos Básicos e Como Defendê-los

Conhecer os direitos básicos do consumidor é essencial para evitar abusos e garantir uma experiência justa e segura. O Direito do Consumidor é uma área jurídica que protege os indivíduos em suas relações com fornecedores de produtos e serviços, assegurando que suas necessidades sejam atendidas sem prejuízos. Abordaremos os direitos básicos do consumidor, como identificá-los […]

Saiba mais

Tipos de Demissões Previstos – Araújo Soares e Cruz

A demissão é um momento delicado tanto para o empregador quanto para o empregado, e entender os tipos de demissão previstos na legislação trabalhista é essencial para garantir direitos e evitar problemas judiciais. Vamos explorar os principais tipos de rescisão contratual, incluindo demissão por justa causa, demissão sem justa causa e pedido de demissão, além […]

Saiba mais

STF Suspende Julgamentos sobre Pejotização: Entenda o Impacto e o Que Pode Acontecer

O Que é Pejotização e Por Que Está Sendo Discutida? A pejotização ocorre quando empresas contratam profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de CLT, evitando encargos trabalhistas como FGTS, férias e 13º salário. Essa prática é comum em setores como:
 ✅ Entregas por aplicativo (motoboys, motoristas de Uber)
 ✅ Tecnologia (programadores, designers)
 ✅ Saúde […]

Saiba mais

Como um Advogado Empresarial Pode Ajudar na Prevenção de Conflitos Societários?

O Impacto dos Conflitos Societários nos Negócios Em Minas Gerais, onde 62% das empresas familiares enfrentam disputas societárias nos primeiros 5 anos de operação (dados SEBRAE-MG, 2024), a atuação preventiva de um advogado empresarial se torna estratégica. Conflitos entre sócios são a 3ª maior causa de dissolução de empresas no estado, gerando prejuízos médios de […]

Saiba mais

O Que Fazer Quando a Empresa Não Paga Corretamente as Verbas Rescisórias?

A rescisão trabalhista é um momento delicado, e o pagamento correto das verbas rescisórias é um direito fundamental do trabalhador. No entanto, muitas vezes as empresas cometem erros (ou agem de má-fé), deixando de pagar valores devidos ou atrasando o depósito. Se você está passando por essa situação, saiba quais são seus direitos e como […]

Saiba mais

Entenda o que é Aviso Prévio e Como Funciona na Prática

O aviso prévio é um direito trabalhista essencial que garante ao empregado ou empregador um período de adaptação antes do término do contrato de trabalho. Ele está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Art. 487 a 491) e tem como objetivo proporcionar segurança jurídica para ambas as partes. Neste artigo, você vai […]

Saiba mais

5 Erros Jurídicos Comuns que Empresas Cometem e Como Evitá-los

Os erros jurídicos podem ser extremamente custosos, resultando em multas, processos judiciais e até mesmo no fechamento do negócio. Muitas empresas, especialmente pequenas e médias, cometem falhas que poderiam ser facilmente evitadas com assessoria jurídica adequada. Neste artigo, listamos os 5 erros jurídicos mais comuns cometidos por empresas e como você pode evitá-los para proteger […]

Saiba mais

O Guia Completo para Proteger e Alavancar Seu Negócio

O Papel Estratégico do Direito Empresarial O Direito Empresarial surge como pilar fundamental para empresas que buscam não apenas sobreviver, mas prosperar com segurança jurídica. Aprofunde-se no conceito, nas aplicações práticas e no valor estratégico desta área do direito para o seu negócio. No cenário econômico mineiro, onde 58,4% dos empresários projetam crescimento acima da […]

Saiba mais

Principais Direitos Trabalhistas Garantidos pela CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, é a principal legislação trabalhista do Brasil. Ela estabelece normas que regulamentam as relações de trabalho, garantindo proteção aos empregados e orientando os empregadores. Conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para assegurar condições dignas de trabalho e evitar abusos. Abordaremos os principais direitos […]

Saiba mais

Banco de Horas Negativo: O Que Diz a Lei e Como Funciona

O banco de horas negativo é uma questão que frequentemente gera dúvidas e discussões no âmbito das relações trabalhistas. Tanto empregadores quanto empregados se questionam sobre a legalidade, as consequências e as melhores práticas para lidar com essa situação. Em um cenário onde a flexibilidade da jornada de trabalho é cada vez mais comum, entender […]

Saiba mais

Empregado Sem Carteira Assinada Tem Quais Direitos Trabalhistas?

Trabalhar sem a devida formalização, ou seja, sem a carteira de trabalho assinada, é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros. Essa situação, embora comum, é irregular e priva o trabalhador de uma série de direitos garantidos pela legislação trabalhista. Mas, afinal, empregado sem carteira assinada tem quais direitos trabalhistas? Neste artigo, vamos explorar detalhadamente essa […]

Saiba mais

O que fazer quando o empregado não quer assinar a advertência dada pelo empregador?

No ambiente de trabalho, a aplicação de advertências é uma ferramenta utilizada pelas empresas para corrigir comportamentos inadequados ou o descumprimento de normas internas por parte dos empregados.  No entanto, surge uma dúvida comum a muitos trabalhadores:  – O que fazer quando o empregado não quer assinar a advertência? Essa situação pode gerar incertezas e […]

Saiba mais

Empregado entrou na Justiça Cobrando Horas Extras e Continuou Trabalhando. O que o Empresário Deve Fazer?

O relacionamento entre empregado e empregador é baseado em confiança e respeito mútuo. No entanto, quando surgem problemas, como a cobrança de horas extras em juízo, a situação pode se tornar complicada. Se o empregado entrou na justiça cobrando horas extras e continuou trabalhando, o que o empresário deve fazer? Neste artigo, vamos explorar as […]

Saiba mais

Faltei ao trabalho no Carnaval! Quais as consequências deste ato?

O Carnaval, essa festa popular brasileira, é sinônimo de alegria, folia e, para muitos, um merecido descanso.  No entanto, a euforia da celebração pode levar alguns trabalhadores a se perguntarem sobre as consequências de atos indevidos, como faltar ao trabalho no período momesco. Afinal, o que acontece se você decidir, tendo que trabalhar, não comparecer […]

Saiba mais

Problemas com Empresas Aéreas? Conheça Seus Direitos e Saiba Como Agir

Viajar de avião pode ser uma experiência incrível, mas, infelizmente, nem sempre tudo sai como planejado. Atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem e overbooking são apenas alguns dos problemas com empresas aéreas que podem transformar um sonho em pesadelo. Se você já passou por alguma dessas situações, saiba que você não está sozinho e que possui […]

Saiba mais

Celebrando o Dia do Consumidor: Seus Direitos e Como Exercê-los

O Dia do Consumidor, celebrado anualmente em 15 de março, é uma data crucial para refletir sobre os direitos e deveres dos consumidores, bem como para promover práticas comerciais mais justas e transparentes. Mais do que uma oportunidade para promoções e descontos, o Dia do Consumidor serve como um lembrete da importância de um mercado […]

Saiba mais

O patrão fez ameaças dizendo que não está satisfeito com meu trabalho e pedi demissão. E agora, o que devo fazer?

Situação muito comum na relação empregado e empregador hoje em dia.  Certo é que, ao enfrentar um ambiente de trabalho hostil, em que o patrão faz ameaças habitualmente e expressa insatisfação constante com seu trabalho, pode ser extremamente desgastante e prejudicial para a saúde mental e emocional do empregado. Em situações extremas, o trabalhador pode […]

Saiba mais

5 Pontos do Direito Empresarial que Podem Ajudar nas suas Transações Econômicas

O Direito Empresarial desempenha um papel fundamental na regulação das transações econômicas. Entender os aspectos legais que envolvem essas transações pode ser a chave para o sucesso em um mercado competitivo. Neste artigo, vamos discutir 5 pontos do Direito Empresarial que podem ajudar nas suas transações econômicas, oferecendo uma base sólida para tomadas de decisão […]

Saiba mais

Posso demitir funcionário que entrou na Justiça cobrando horas extras? Entenda seus direitos

A dúvida em relação ao possível desligamento de um funcionário que entrou com uma ação judicial para reivindicar horas extras é comum entre os empregadores. A pergunta chave aqui é: “Posso demitir funcionário que entrou na Justiça cobrando horas extras?” Para responder a essa questão complexa, é preciso analisar a legislação trabalhista e as consequências […]

Saiba mais

O patrão pode proibir o uso de celular na empresa? Entenda seus direitos e deveres

Com a crescente presença de dispositivos móveis no ambiente de trabalho, uma questão que provoca debates é: “O patrão pode proibir o uso de celular na empresa?” Esse tema envolve não apenas aspectos legais, mas também reflexões sobre a produtividade e o bem-estar dos colaboradores. Neste artigo, vamos discutir essa questão importante sob a ótica […]

Saiba mais

Planejamento Sucessório: A Importância de Planejar o Futuro da Sua Empresa

O planejamento sucessório é um aspecto crucial, mas muitas vezes negligenciado, na gestão de empresas. Ele envolve a preparação estratégica para a transição de liderança e propriedade de um negócio, visando garantir a continuidade das operações e a preservação do patrimônio. Neste artigo, vamos explorar o conceito de planejamento sucessório, sua relevância no contexto do […]

Saiba mais

Como aplicar uma advertência: Entenda seu papel no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, a disciplina e a ordem são fundamentais para o bom funcionamento das atividades. Uma das ferramentas que os empregadores possuem para manter esse padrão são as advertências. Mas você sabe como aplicar uma advertência de maneira correta e eficaz? Neste artigo, vamos abordar essa questão sob a ótica do Direito do Trabalho, […]

Saiba mais

Revisões de Contrato de Longa Duração

Os contratos de trabalho são a base das relações laborais e, muitas vezes, abrangem longos períodos. Porém, ao longo do tempo, mudanças nas circunstâncias, na legislação ou nas necessidades das empresas e colaboradores podem exigir ajustes. Assim, surge a questão: como realizar as revisões de contrato de longa duração de maneira eficaz e legal? Neste […]

Saiba mais

Já ouviu falar da demissão silenciosa?

Nos últimos tempos, o termo “demissão silenciosa” tem ganho destaque nas discussões sobre o ambiente de trabalho e o comportamento dos funcionários. Mas, afinal, o que significa este conceito? Neste artigo, vamos explorar o fenômeno da demissão silenciosa sob a ótica do Direito do Trabalho, discutindo suas causas, consequências e como as empresas podem enfrentá-lo. […]

Saiba mais

Funcionário não quer trabalhar no feriado: Entenda os direitos e deveres

Trabalhar em feriados é uma realidade para muitos profissionais, principalmente em setores que operam ininterruptamente, como comércio, saúde e serviços essenciais. No entanto, a questão de “Funcionário não quer trabalhar no feriado” é frequentemente debatida tanto por empregados quanto por empregadores. Neste artigo, discutiremos os direitos e deveres dos funcionários e empregadores em relação ao […]

Saiba mais

O empregado pode gravar uma conversa com o patrão? Entenda seus direitos

A tecnologia avança rapidamente e, com isso, surgem novas situações em ambientes de trabalho que envolvem a captura de áudio e vídeo. Uma pergunta bastante comum entre os trabalhadores é: “O empregado pode gravar uma conversa com o patrão?” Para responder a essa questão, é essencial entender tanto o aspecto legal desse procedimento quanto as […]

Saiba mais

Por que não Posso Mudar o Horário do Empregado Conforme Necessidade da Empresa?

A dinâmica do mercado de trabalho atual exige que as empresas sejam flexíveis e ágeis, adaptando-se rapidamente às necessidades do dia a dia. No entanto, muitos empregadores se perguntam: “Por que não posso mudar o horário do empregado conforme necessidade da empresa?” Essa dúvida é muito comum e reflete a preocupação com a produtividade e […]

Saiba mais

Direitos do Empregado que Trabalha em Pé

No Brasil, muitos trabalhadores passam grande parte de suas jornadas em pé, seja em lojas, fábricas, hospitais ou restaurantes. Entretanto, poucos conhecem os direitos específicos que têm nessa condição de trabalho. Neste artigo, o Dr. Marcelo Soares, CEO do Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, explora os “Direitos do Empregado que Trabalha em Pé” e […]

Saiba mais

Direito de Arrependimento para Compras Feitas pela Internet

Com o avanço do comércio eletrônico, realizar compras pela internet tornou-se cada vez mais comum. Apesar das facilidades, é essencial que os consumidores conheçam seus direitos, especialmente em relação ao direito de arrependimento para compras feitas pela internet. Esse direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante maior proteção em transações […]

Saiba mais

Prazo de Fidelidade: O que Você Precisa Saber

O conceito de prazo de fidelidade é amplamente utilizado em contratos, especialmente em serviços como telefonia, internet, academias e até mesmo cursos. Apesar de comum, muitas pessoas têm dúvidas sobre a validade desse tipo de cláusula e as implicações legais que ela pode trazer. Neste artigo, a Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, renomado escritório […]

Saiba mais

Cuidado no Pedido de Demissão: Saiba Quais São os Seus Direitos em 2025

Cuidado no Pedido de Demissão: Saiba Quais São os Seus Direitos em 2025 O pedido de demissão é uma decisão importante na carreira de qualquer profissional e deve ser realizado com cautela. Em 2025, algumas regras e direitos dos trabalhadores podem ter sofrido alterações, sendo essencial estar bem informado. Neste artigo, o Dr. Marcelo Soares, […]

Saiba mais

Trabalha ou Trabalhou em Dois Empregos? Saiba Seus Direitos

No atual cenário econômico, é cada vez mais comum que profissionais busquem complementar sua renda exercendo duas atividades laborais simultaneamente. No entanto, essa prática pode gerar dúvidas sobre direitos e obrigações. Neste artigo, o Dr. Marcelo Soares, CEO do Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, esclarece tudo sobre o tema “trabalha ou trabalhou em dois […]

Saiba mais

5 DICAS PARA ELABORAR UM BOM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

A elaboração de um contrato de prestação de serviço é essencial para formalizar a relação entre contratante e contratado, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes. No entanto, um contrato mal elaborado pode gerar problemas jurídicos e conflitos desnecessários. Neste artigo, o Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, reconhecido como um confiável escritório […]

Saiba mais

POSSO PEDIR DANO MORAL DERIVADO DE COBRANÇAS TELEFÔNICAS INSISTENTES?

As cobranças telefônicas excessivas são uma realidade desconfortável enfrentada por muitos consumidores. Elas podem se transformar em um verdadeiro tormento, especialmente quando ultrapassam os limites do razoável, gerando constrangimento, estresse e até mesmo impacto na saúde emocional. Nesse contexto, surge a pergunta: é possível pedir indenização por dano moral devido a cobranças telefônicas insistentes? Neste […]

Saiba mais

Quais os Direitos no Acordo Trabalhista?

No dia a dia das relações entre empregadores e empregados, é comum surgirem dúvidas sobre quais direitos são mantidos ou adquiridos em um acordo trabalhista. O escritório Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, sob a liderança do Dr. Marcelo Soares, preparou este artigo para esclarecer os principais pontos sobre o tema. Aqui, falaremos sobre quais […]

Saiba mais

Posts recentes

  • Guarda Compartilhada: Como Funciona e Como um Advogado Pode Ajudar?
  • Minha empresa não paga horas extras corretamente, o que posso fazer?
  • Divórcio Consensual ou Litigioso: Entenda as Diferenças e Vantagens de Cada Um
  • Banco de Horas: Como Funciona e Quais São as Regras?
  • Entenda o que é Vara de Família e Quais Casos são Tratados Nessa Área

Categorias

  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito empresarial
  • Sem categoria

Arquivos

  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • março 2024
  • janeiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023
  • julho 2023
  • junho 2023
  • maio 2023
  • abril 2023
  • março 2023
  • fevereiro 2023
  • janeiro 2023
  • junho 2021

Av. Contorno, 6321 – 3º andar | Savassi – BH/MG

Entre em contato: (31) 3284-0240 | (31) 97252-8959

  • Quem somos
  • Especialidades
  • Área de atuação
  • Blog
  • Contato
Araújo Soares e Cruz
Desde 2003

Fale conosco pelo telefone (31) 3284-0240 ou no WhatsApp abaixo

X