Guarda Compartilhada: Como Funciona e Como um Advogado Pode Ajudar?
https://open.spotify.com/episode/3zZHtWp6ADsGo1sFKYu9Gg?si=d0eb8acaf1ca4122 A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental que busca garantir que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos, mesmo após a separação. Esse regime tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, pois prioriza o bem-estar da criança e promove uma divisão equilibrada de direitos e deveres entre os […]
Minha empresa não paga horas extras corretamente, o que posso fazer?
No ambiente de trabalho, é comum que os funcionários precisem dedicar horas além do expediente regular para cumprir demandas urgentes ou metas da empresa. Quando esse esforço extra é reconhecido e remunerado conforme a lei, há um equilíbrio justo entre as partes. No entanto, muitas empresas descumprem essa obrigação, seja por má-fé ou desconhecimento das […]
Divórcio Consensual ou Litigioso: Entenda as Diferenças e Vantagens de Cada Um
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, e a forma como ele é conduzido pode impactar significativamente o bem-estar emocional e financeiro de todos os envolvidos. No Brasil, existem duas principais modalidades de divórcio: o consensual e o litigioso. Enquanto o divórcio consensual ocorre quando ambos os cônjuges concordam com os […]
Banco de Horas: Como Funciona e Quais São as Regras?
A flexibilidade na jornada de trabalho tornou-se uma necessidade tanto para empregadores quanto para empregados. Uma das ferramentas mais utilizadas para equilibrar demandas operacionais e qualidade de vida do trabalhador é o banco de horas, um sistema de compensação de jornada que permite ajustes conforme as necessidades da empresa e do colaborador. No entanto, sua […]
Entenda o que é Vara de Família e Quais Casos são Tratados Nessa Área
A Vara de Família é um setor especializado do Poder Judiciário responsável por resolver conflitos e questões jurídicas relacionadas às relações familiares. Essa área do direito lida com situações delicadas e pessoais, como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, investigação de paternidade e outros temas que afetam diretamente a vida das pessoas. Explicaremos o que […]
Horas Extras: Quais São os Direitos do Trabalhador Segundo a CLT?
Muitos trabalhadores enfrentam a necessidade de permanecer além do horário regular no emprego, seja por demanda excessiva, prazos apertados ou urgências operacionais. Essas horas adicionais, conhecidas como horas extras, são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garantem direitos importantes ao empregado. Mas você sabe exatamente o que a lei prevê, como calcular […]
Fui Demitido Injustamente: Quais Medidas Jurídicas Posso Tomar?
Ser demitido pode ser um momento difícil, especialmente quando a rescisão parece injusta ou abusiva. Se você acredita que sofreu uma demissão injusta, saiba que a legislação trabalhista oferece meios para contestar a decisão e buscar seus direitos. Neste artigo, vamos explicar: ✅ Como identificar uma demissão injusta ✅ Passos para reverter uma demissão por […]
Compras Online: Quais São os Direitos do Consumidor e Como Agir em Caso de Problemas?
O comércio eletrônico cresceu exponencialmente no Brasil, mas, junto com a facilidade das compras online, também aumentaram os casos de problemas com entregas, produtos defeituosos e golpes. Saber quais são os seus direitos e como agir quando algo dá errado é fundamental para evitar prejuízos. Neste guia completo, explicaremos: ✅ Quais direitos o consumidor tem […]
Demissão Sem Justa Causa: Quando Ocorre e Quais São os Direitos?
A demissão sem justa causa acontece quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem que o empregado tenha cometido nenhuma falta grave. Essa é a forma mais comum de término de vínculo empregatício e deve seguir as regras da CLT. Quais São os Direitos do Trabalhador? ✅ Aviso prévio (30 dias ou mais, […]
Direito do Consumidor: Conheça Seus Direitos Básicos e Como Defendê-los
Conhecer os direitos básicos do consumidor é essencial para evitar abusos e garantir uma experiência justa e segura. O Direito do Consumidor é uma área jurídica que protege os indivíduos em suas relações com fornecedores de produtos e serviços, assegurando que suas necessidades sejam atendidas sem prejuízos. Abordaremos os direitos básicos do consumidor, como identificá-los […]
Tipos de Demissões Previstos – Araújo Soares e Cruz
A demissão é um momento delicado tanto para o empregador quanto para o empregado, e entender os tipos de demissão previstos na legislação trabalhista é essencial para garantir direitos e evitar problemas judiciais. Vamos explorar os principais tipos de rescisão contratual, incluindo demissão por justa causa, demissão sem justa causa e pedido de demissão, além […]
STF Suspende Julgamentos sobre Pejotização: Entenda o Impacto e o Que Pode Acontecer
O Que é Pejotização e Por Que Está Sendo Discutida? A pejotização ocorre quando empresas contratam profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de CLT, evitando encargos trabalhistas como FGTS, férias e 13º salário. Essa prática é comum em setores como: ✅ Entregas por aplicativo (motoboys, motoristas de Uber) ✅ Tecnologia (programadores, designers) ✅ Saúde […]
Como um Advogado Empresarial Pode Ajudar na Prevenção de Conflitos Societários?
O Impacto dos Conflitos Societários nos Negócios Em Minas Gerais, onde 62% das empresas familiares enfrentam disputas societárias nos primeiros 5 anos de operação (dados SEBRAE-MG, 2024), a atuação preventiva de um advogado empresarial se torna estratégica. Conflitos entre sócios são a 3ª maior causa de dissolução de empresas no estado, gerando prejuízos médios de […]
O Que Fazer Quando a Empresa Não Paga Corretamente as Verbas Rescisórias?
A rescisão trabalhista é um momento delicado, e o pagamento correto das verbas rescisórias é um direito fundamental do trabalhador. No entanto, muitas vezes as empresas cometem erros (ou agem de má-fé), deixando de pagar valores devidos ou atrasando o depósito. Se você está passando por essa situação, saiba quais são seus direitos e como […]
Entenda o que é Aviso Prévio e Como Funciona na Prática
O aviso prévio é um direito trabalhista essencial que garante ao empregado ou empregador um período de adaptação antes do término do contrato de trabalho. Ele está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Art. 487 a 491) e tem como objetivo proporcionar segurança jurídica para ambas as partes. Neste artigo, você vai […]
5 Erros Jurídicos Comuns que Empresas Cometem e Como Evitá-los
Os erros jurídicos podem ser extremamente custosos, resultando em multas, processos judiciais e até mesmo no fechamento do negócio. Muitas empresas, especialmente pequenas e médias, cometem falhas que poderiam ser facilmente evitadas com assessoria jurídica adequada. Neste artigo, listamos os 5 erros jurídicos mais comuns cometidos por empresas e como você pode evitá-los para proteger […]
O Guia Completo para Proteger e Alavancar Seu Negócio
O Papel Estratégico do Direito Empresarial O Direito Empresarial surge como pilar fundamental para empresas que buscam não apenas sobreviver, mas prosperar com segurança jurídica. Aprofunde-se no conceito, nas aplicações práticas e no valor estratégico desta área do direito para o seu negócio. No cenário econômico mineiro, onde 58,4% dos empresários projetam crescimento acima da […]
Principais Direitos Trabalhistas Garantidos pela CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, é a principal legislação trabalhista do Brasil. Ela estabelece normas que regulamentam as relações de trabalho, garantindo proteção aos empregados e orientando os empregadores. Conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para assegurar condições dignas de trabalho e evitar abusos. Abordaremos os principais direitos […]
Banco de Horas Negativo: O Que Diz a Lei e Como Funciona
O banco de horas negativo é uma questão que frequentemente gera dúvidas e discussões no âmbito das relações trabalhistas. Tanto empregadores quanto empregados se questionam sobre a legalidade, as consequências e as melhores práticas para lidar com essa situação. Em um cenário onde a flexibilidade da jornada de trabalho é cada vez mais comum, entender […]
Empregado Sem Carteira Assinada Tem Quais Direitos Trabalhistas?
Trabalhar sem a devida formalização, ou seja, sem a carteira de trabalho assinada, é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros. Essa situação, embora comum, é irregular e priva o trabalhador de uma série de direitos garantidos pela legislação trabalhista. Mas, afinal, empregado sem carteira assinada tem quais direitos trabalhistas? Neste artigo, vamos explorar detalhadamente essa […]
O que fazer quando o empregado não quer assinar a advertência dada pelo empregador?
No ambiente de trabalho, a aplicação de advertências é uma ferramenta utilizada pelas empresas para corrigir comportamentos inadequados ou o descumprimento de normas internas por parte dos empregados. No entanto, surge uma dúvida comum a muitos trabalhadores: – O que fazer quando o empregado não quer assinar a advertência? Essa situação pode gerar incertezas e […]
Empregado entrou na Justiça Cobrando Horas Extras e Continuou Trabalhando. O que o Empresário Deve Fazer?
O relacionamento entre empregado e empregador é baseado em confiança e respeito mútuo. No entanto, quando surgem problemas, como a cobrança de horas extras em juízo, a situação pode se tornar complicada. Se o empregado entrou na justiça cobrando horas extras e continuou trabalhando, o que o empresário deve fazer? Neste artigo, vamos explorar as […]
Faltei ao trabalho no Carnaval! Quais as consequências deste ato?
O Carnaval, essa festa popular brasileira, é sinônimo de alegria, folia e, para muitos, um merecido descanso. No entanto, a euforia da celebração pode levar alguns trabalhadores a se perguntarem sobre as consequências de atos indevidos, como faltar ao trabalho no período momesco. Afinal, o que acontece se você decidir, tendo que trabalhar, não comparecer […]
Problemas com Empresas Aéreas? Conheça Seus Direitos e Saiba Como Agir
Viajar de avião pode ser uma experiência incrível, mas, infelizmente, nem sempre tudo sai como planejado. Atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem e overbooking são apenas alguns dos problemas com empresas aéreas que podem transformar um sonho em pesadelo. Se você já passou por alguma dessas situações, saiba que você não está sozinho e que possui […]
Celebrando o Dia do Consumidor: Seus Direitos e Como Exercê-los
O Dia do Consumidor, celebrado anualmente em 15 de março, é uma data crucial para refletir sobre os direitos e deveres dos consumidores, bem como para promover práticas comerciais mais justas e transparentes. Mais do que uma oportunidade para promoções e descontos, o Dia do Consumidor serve como um lembrete da importância de um mercado […]
O patrão fez ameaças dizendo que não está satisfeito com meu trabalho e pedi demissão. E agora, o que devo fazer?
Situação muito comum na relação empregado e empregador hoje em dia. Certo é que, ao enfrentar um ambiente de trabalho hostil, em que o patrão faz ameaças habitualmente e expressa insatisfação constante com seu trabalho, pode ser extremamente desgastante e prejudicial para a saúde mental e emocional do empregado. Em situações extremas, o trabalhador pode […]
5 Pontos do Direito Empresarial que Podem Ajudar nas suas Transações Econômicas
O Direito Empresarial desempenha um papel fundamental na regulação das transações econômicas. Entender os aspectos legais que envolvem essas transações pode ser a chave para o sucesso em um mercado competitivo. Neste artigo, vamos discutir 5 pontos do Direito Empresarial que podem ajudar nas suas transações econômicas, oferecendo uma base sólida para tomadas de decisão […]
Posso demitir funcionário que entrou na Justiça cobrando horas extras? Entenda seus direitos
A dúvida em relação ao possível desligamento de um funcionário que entrou com uma ação judicial para reivindicar horas extras é comum entre os empregadores. A pergunta chave aqui é: “Posso demitir funcionário que entrou na Justiça cobrando horas extras?” Para responder a essa questão complexa, é preciso analisar a legislação trabalhista e as consequências […]
O patrão pode proibir o uso de celular na empresa? Entenda seus direitos e deveres
Com a crescente presença de dispositivos móveis no ambiente de trabalho, uma questão que provoca debates é: “O patrão pode proibir o uso de celular na empresa?” Esse tema envolve não apenas aspectos legais, mas também reflexões sobre a produtividade e o bem-estar dos colaboradores. Neste artigo, vamos discutir essa questão importante sob a ótica […]
Planejamento Sucessório: A Importância de Planejar o Futuro da Sua Empresa
O planejamento sucessório é um aspecto crucial, mas muitas vezes negligenciado, na gestão de empresas. Ele envolve a preparação estratégica para a transição de liderança e propriedade de um negócio, visando garantir a continuidade das operações e a preservação do patrimônio. Neste artigo, vamos explorar o conceito de planejamento sucessório, sua relevância no contexto do […]
Como aplicar uma advertência: Entenda seu papel no ambiente de trabalho
No ambiente corporativo, a disciplina e a ordem são fundamentais para o bom funcionamento das atividades. Uma das ferramentas que os empregadores possuem para manter esse padrão são as advertências. Mas você sabe como aplicar uma advertência de maneira correta e eficaz? Neste artigo, vamos abordar essa questão sob a ótica do Direito do Trabalho, […]
Revisões de Contrato de Longa Duração
Os contratos de trabalho são a base das relações laborais e, muitas vezes, abrangem longos períodos. Porém, ao longo do tempo, mudanças nas circunstâncias, na legislação ou nas necessidades das empresas e colaboradores podem exigir ajustes. Assim, surge a questão: como realizar as revisões de contrato de longa duração de maneira eficaz e legal? Neste […]
Já ouviu falar da demissão silenciosa?
Nos últimos tempos, o termo “demissão silenciosa” tem ganho destaque nas discussões sobre o ambiente de trabalho e o comportamento dos funcionários. Mas, afinal, o que significa este conceito? Neste artigo, vamos explorar o fenômeno da demissão silenciosa sob a ótica do Direito do Trabalho, discutindo suas causas, consequências e como as empresas podem enfrentá-lo. […]
Funcionário não quer trabalhar no feriado: Entenda os direitos e deveres
Trabalhar em feriados é uma realidade para muitos profissionais, principalmente em setores que operam ininterruptamente, como comércio, saúde e serviços essenciais. No entanto, a questão de “Funcionário não quer trabalhar no feriado” é frequentemente debatida tanto por empregados quanto por empregadores. Neste artigo, discutiremos os direitos e deveres dos funcionários e empregadores em relação ao […]
O empregado pode gravar uma conversa com o patrão? Entenda seus direitos
A tecnologia avança rapidamente e, com isso, surgem novas situações em ambientes de trabalho que envolvem a captura de áudio e vídeo. Uma pergunta bastante comum entre os trabalhadores é: “O empregado pode gravar uma conversa com o patrão?” Para responder a essa questão, é essencial entender tanto o aspecto legal desse procedimento quanto as […]
Por que não Posso Mudar o Horário do Empregado Conforme Necessidade da Empresa?
A dinâmica do mercado de trabalho atual exige que as empresas sejam flexíveis e ágeis, adaptando-se rapidamente às necessidades do dia a dia. No entanto, muitos empregadores se perguntam: “Por que não posso mudar o horário do empregado conforme necessidade da empresa?” Essa dúvida é muito comum e reflete a preocupação com a produtividade e […]
Direitos do Empregado que Trabalha em Pé
No Brasil, muitos trabalhadores passam grande parte de suas jornadas em pé, seja em lojas, fábricas, hospitais ou restaurantes. Entretanto, poucos conhecem os direitos específicos que têm nessa condição de trabalho. Neste artigo, o Dr. Marcelo Soares, CEO do Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, explora os “Direitos do Empregado que Trabalha em Pé” e […]
Direito de Arrependimento para Compras Feitas pela Internet
Com o avanço do comércio eletrônico, realizar compras pela internet tornou-se cada vez mais comum. Apesar das facilidades, é essencial que os consumidores conheçam seus direitos, especialmente em relação ao direito de arrependimento para compras feitas pela internet. Esse direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante maior proteção em transações […]
Prazo de Fidelidade: O que Você Precisa Saber
O conceito de prazo de fidelidade é amplamente utilizado em contratos, especialmente em serviços como telefonia, internet, academias e até mesmo cursos. Apesar de comum, muitas pessoas têm dúvidas sobre a validade desse tipo de cláusula e as implicações legais que ela pode trazer. Neste artigo, a Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, renomado escritório […]
Cuidado no Pedido de Demissão: Saiba Quais São os Seus Direitos em 2025
Cuidado no Pedido de Demissão: Saiba Quais São os Seus Direitos em 2025 O pedido de demissão é uma decisão importante na carreira de qualquer profissional e deve ser realizado com cautela. Em 2025, algumas regras e direitos dos trabalhadores podem ter sofrido alterações, sendo essencial estar bem informado. Neste artigo, o Dr. Marcelo Soares, […]
Trabalha ou Trabalhou em Dois Empregos? Saiba Seus Direitos
No atual cenário econômico, é cada vez mais comum que profissionais busquem complementar sua renda exercendo duas atividades laborais simultaneamente. No entanto, essa prática pode gerar dúvidas sobre direitos e obrigações. Neste artigo, o Dr. Marcelo Soares, CEO do Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, esclarece tudo sobre o tema “trabalha ou trabalhou em dois […]
5 DICAS PARA ELABORAR UM BOM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A elaboração de um contrato de prestação de serviço é essencial para formalizar a relação entre contratante e contratado, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes. No entanto, um contrato mal elaborado pode gerar problemas jurídicos e conflitos desnecessários. Neste artigo, o Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, reconhecido como um confiável escritório […]
POSSO PEDIR DANO MORAL DERIVADO DE COBRANÇAS TELEFÔNICAS INSISTENTES?
As cobranças telefônicas excessivas são uma realidade desconfortável enfrentada por muitos consumidores. Elas podem se transformar em um verdadeiro tormento, especialmente quando ultrapassam os limites do razoável, gerando constrangimento, estresse e até mesmo impacto na saúde emocional. Nesse contexto, surge a pergunta: é possível pedir indenização por dano moral devido a cobranças telefônicas insistentes? Neste […]
Quais os Direitos no Acordo Trabalhista?
No dia a dia das relações entre empregadores e empregados, é comum surgirem dúvidas sobre quais direitos são mantidos ou adquiridos em um acordo trabalhista. O escritório Araújo Soares e Cruz Advogados Associados, sob a liderança do Dr. Marcelo Soares, preparou este artigo para esclarecer os principais pontos sobre o tema. Aqui, falaremos sobre quais […]